Entenda o evento S-1000 do eSocial, quem deve enviá-lo e os prazos legais. Guia atualizado para evitar multas e manter seu Departamento Pessoal em dia.
Evento S-1000 do eSocial: tudo o que você precisa saber
Rescisão por Justa Causa: O Que é e Quais São os Direitos do Trabalhador
A rescisão por justa causa é a forma mais severa de encerramento do contrato de trabalho, sendo aplicada quando o empregado comete uma falta considerada grave, o que inviabiliza a…
Salário-Família: Descubra se você tem direito
O salário-família é um benefício garantido por lei e destinado a trabalhadores formais com filhos ou dependentes de até 14 anos. O objetivo é complementar a renda das famílias de…
Vale-Transporte: Entenda os Direitos e Regras do Benefício
Entenda o que é o vale-transporte, quem tem direito, como é fornecido e o que diz a lei. Saiba como evitar erros e garantir seu benefício corretamente.
Adicional de Periculosidade: O Que É e Como Funciona
O adicional de periculosidade é um direito garantido ao trabalhador que exerce atividades com risco acentuado à sua integridade física. Previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho…
Adicional de Insalubridade
Consequências Jurídicas O trabalho insalubre é caracterizado pela exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação. Essa definição está prevista no artigo 189 da CLT. 1. Identificação e…
Principais dúvidas sobre 13º salário
Quem tem direito ao 13º salário? Quando o pagamento da primeira parcela deve ser realizado? Quando o pagamento da segunda parcela deve ser realizado? A empresa pode pagar o valor…
Férias Trabalhistas: Guia Completo sobre Direitos, Cálculo e Regras da CLT
As férias trabalhistas são um direito essencial para o descanso anual do empregado, garantido pela legislação brasileira. Após 12 meses de trabalho contínuo — chamado de período aquisitivo — o…
Acidente de Trabalho e Auxílio-Doença: Entenda Seus Direitos
Acidente de Trabalho e Auxílio-Doença: Entenda Seus Direitos Saiba como funciona a proteção ao trabalhador em caso de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O que é Acidente de Trabalho?…
DSR: o que é e como calcular o Descanso Semanal Remunerado?
O que é DSR O termo DSR significa Descanso Semanal Remunerado. Ele é um direito trabalhista garantido pela legislação brasileira (artigo 7º da Constituição Federal e Lei nº 605/1949) que assegura ao trabalhador,…
Cálculo IRRF
Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte os seguintes rendimentos: Rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas; Rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídica;…
Cálculo INSS
A contribuição previdenciária é devida tanto pelo empregador quanto pelo empregado. No caso dos empregados e de outras categorias de trabalhadores, aplica-se a tabela progressiva divulgada por meio de Portaria…
Estagiário: Regras, Direitos e Obrigações
O estágio é uma etapa importante na formação profissional, mas existem regras específicas que o diferenciam de um contrato de trabalho tradicional. Neste post, você confere as principais informações sobre…